Hoje fiquei surpreso quando
observei o estado em que se encontra o pouco que resta do “Parque Municipal
Boca da Mata”. Esta área foi conquistada pelo Ministério Público, uma luta do
promotor Antonio Siqueira para ser uma área de preservação que foi criada em
2008. No entanto, estão derrubando a mata e contrabandeando sua fauna e flora.
Torna-se visível o roubo e o
desmatamento em toda sua extensão. É certo que o parque foi apenas criado e
inaugurado, entretanto, efetivamente, nunca foi feito nada que o ajudasse a se
recompor da degradação e do desmatamento.
Há LEI no município que orienta
seja plantada uma árvore naquele local por cada recém-nascido na cidade. Não
tenho conhecimento se isso está sendo cumprido. Na verdade há uma área de quase
100 hectares aparentemente abandonada e entregue aos ESPERTOS que, na calada da
noite ou mesmo durante o dia, estão se apropriando desse PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
A Lei Orgânica do Município no
Capitulo IV do Meio Ambiente, Art. 98 diz que:
“Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e à coletividade o dever
de defendê-lo, e de harmonizá-lo, relacionalmente, com as necessidades do
desenvolvimento socioeconômico, para as presentes e futuras gerações.
No Parágrafo Único do mesmo
Art.98: Para assegurar a efetividade desse direito, incube ao Poder Público:
I – Preservar e restaurar os
processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e
ecossistema;
II – Preservar e diversificar a
integridade do Patrimônio genético do Município e fiscalizar, nos limites de
sua competência, as entidades dedicadas à manipulação de material genético;
III – Definir, supletivamente à
União e ao Estado, espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente
através da lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos
atributos que justifiquem sua proteção;
IV – proteger a FAUNA e a FLORA,
vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função
ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade;
V – Obrigar aquele que explora os
recursos minerais a recuperar o maio ambiente degradado, de acordo com solução
técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei;
VI – Exigir o reflorestamento
pela respectiva empresa de área de vegetação, de onde retirem matéria prima
para combustão;
Diante do exposto, é necessário
que a população cobre dos candidatos, nesta eleição, o cumprimento da Lei
Orgânica que é dos anos 1990 – quem sabe até fazer as alterações necessárias às
novas realidades. Por que, senão, o Parque e “Área Verde” do município
terminarão sucumbindo às especulações imobiliárias.
Vamos observar, NAS PROPOSTAS DE
GOVERNO, o que está sendo abordado para o meio ambiente, a cultura, educação,
saúde, segurança, entre outros. É hora da juventude de nossa cidade lutar por
uma terra com oportunidades e melhor qualidade de vida. É responsabilidade das
novas gerações mudar o sistema político que foi instalado “culturalmente”
durante décadas. Um processo falido e injusto, em que os poderes de barganha e
econômico imperam nas escolhas, que deveriam ser feitas democraticamente, no
entanto, ainda convivemos (infelizmente) com práticas centenárias, em que o
“voto de cabresto” ainda roda nas eleições. É um fato, que mudou a forma de
fazê-lo, porém, a essência é a mesma.
A degradação do meio ambiente não
está sendo somente no Parque Municipal, ela ocorre drasticamente na bacia do
rio Ceará-Mirim, principalmente na utilização da areia do rio para a construção
civil e nos dejetos jogados no leito. As lagoas de decantação do município é um
processo ultrapassado. É necessário que haja saneamento em toda cidade e seja
instalada uma usina de tratamento. Além disso, fazer cumprir a lei e
reflorestar todas as matas ciliares da bacia hidrográfica do rio Ceará-Mirim.
Há exemplo de sucesso com relação ao reflorestamento e recuperação das fontes
de água de nossos olheiros. Um exemplo real de reflorestamento no manancial é a
recuperação de uma nascente no Rancho Boca da Mata, cuidada por Luiz Correia.
O povo tem o poder de escolher e
não é possível que em pleno século XXI onde as tecnologias e a era da
informação tornam as comunicações mais rápidas e visíveis, ainda tenhamos que
nos curvar às práticas arcaicas de uma gestão pública falida em que os
interesses do povo estejam sendo colocado (na prática) em segundo plano, sob
uma injusta administração voltada apenas e simplesmente para projetos pessoais.
O ocupante da Cadeira do Solar
Antunes deve ter em mente que a cidade e sua população são prioridades e que os
projetos de governo apresentados sejam direcionados para o bem estar da
população, gerando empregos e qualidade de vida.
Este singelo texto não é nenhum
manifesto, nem protesto, apenas, chamo a atenção de nossos conterrâneos para
analisar bem quem escolherão para governar a cidade e sua gente. O voto é um
instrumento pessoal e uma arma que pode ser usada contra práticas de corrupção,
maracutaia, prepotência, ganância, mentira, usura...O voto, neste período de
campanha eleitoral, é muito valioso, mas, esse valor não é material, é um valor
moral, um valor de cidadania...CEARÁ-MIRIM TEM JEITO!!!
Meu amigo ,venho por meio deste revoltante comentário que o hoje em ceará mirim em todos os lados da cidade este tipo de atividade só vem crescendo ;outro dia participei das atividade escoteira pela trilha (ecológica) que esta cendo explorada por pessoas não altorisada,que me deixou muito indiguinado por ser uma trilha(ecológica) tenho muito apreço pelo comentário do senhor .E parabeniso o seu trabalho.
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